O nosso compromisso com a proteção dos dados pessoais
A ATRIUM SIGI, com sede em Lugar do Espido – Via Norte, Maia, e registada sob o NIF 516614347 (doravante designada “a Empresa”), é a Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais dos utilizadores deste website (doravante “Utilizadores” ou “Titulares dos Dados”), incluindo a sua área restrita (doravante “website”).
A Empresa compromete-se a tratar os dados pessoais dos Utilizadores de forma responsável, leal e transparente. Estamos fortemente empenhados em proteger a sua privacidade e os seus dados pessoais. Recolhemos, armazenamos e utilizamos os seus dados estritamente de acordo com este Compromisso de Proteção de Dados Pessoais e com as disposições legais aplicáveis, incluindo, mas não se limitando, ao Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e à legislação nacional de proteção de dados.
Como parte do nosso compromisso, a Empresa procurará sempre fornecer-lhe informação clara sobre como e em que condições os seus dados pessoais são tratados.
Este documento tem como objetivo fornecer aos Utilizadores as informações necessárias sobre o tratamento dos seus dados pessoais no âmbito da utilização do nosso website.
2. Dados Pessoais
Dados pessoais são quaisquer informações relativas a uma pessoa identificada ou identificável. Isto inclui dados como nome, endereço de email ou morada. Informações que não possam ser associadas diretamente à sua identidade (por exemplo, dados estatísticos sobre o número de visitantes do website) não são consideradas dados pessoais.
De forma geral, pode utilizar o nosso website sem revelar a sua identidade ou fornecer quaisquer dados pessoais. Nesse caso, apenas recolheremos informações gerais sobre a sua visita. No entanto, alguns serviços requerem o fornecimento de determinados dados pessoais, tratados exclusivamente para fins relacionados com o uso deste website — nomeadamente o fornecimento de informações solicitadas por si.
Sempre que forem solicitados dados pessoais, apenas será necessário fornecer os elementos essenciais. Informações adicionais podem ser pedidas de forma opcional. Indicaremos sempre quais os campos obrigatórios e quais os facultativos.
Não existe qualquer tomada de decisão automatizada baseada nos seus dados pessoais no contexto deste website.
3. Tratamento de Dados Pessoais
Os dados fornecidos são armazenados em servidores protegidos localizados na União Europeia. Implementámos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger estes servidores contra perda, destruição, acesso não autorizado, modificação ou divulgação. O acesso é restrito a um número limitado de pessoas responsáveis pela manutenção técnica, comercial ou editorial.
A transmissão de dados pessoais é feita de forma encriptada, através de SSL (Secure Socket Layer).
O website destina-se a pessoas com idade igual ou superior a 16 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores. Caso seja detetada a recolha de dados de menores, estes serão imediatamente eliminados.
4. Comunicação de Dados Pessoais a Terceiros
Os seus dados pessoais são utilizados exclusivamente para prestar os serviços solicitados. Caso sejam utilizados prestadores externos, estes terão acesso aos dados apenas para execução do serviço contratado e estarão vinculados a obrigações contratuais de confidencialidade e segurança.
As categorias de destinatários podem incluir:
i. Entidades que prestam serviços de gestão do website;
ii. Fornecedores de alojamento e armazenamento de dados (data centers);
iii. Prestadores de serviços de marketing, design e media;
iv. Entidades responsáveis pela infraestrutura, suporte técnico e manutenção do website.
Os dados poderão ainda ser transferidos em casos de fusão, cisão, venda ou alteração de controlo da Empresa, sendo garantido que a entidade recetora respeita os mesmos princípios de proteção de dados aqui descritos.
Fora destas situações, os dados pessoais não serão divulgados a terceiros sem o seu consentimento, salvo obrigação legal.
5. Fundamento Jurídico do Tratamento
As bases legais para o tratamento dos seus dados são comunicadas em cada caso específico, em conformidade com o artigo 6.º do RGPD.
6. Conservação e Eliminação dos Dados
Os dados pessoais serão eliminados ou anonimizados assim que deixarem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha, salvo obrigação legal de conservação. Findo o prazo legal, os dados serão eliminados de forma segura.
7. Comunicações
Pode contactar-nos através dos meios disponibilizados no website, nomeadamente email ou telefone.
7.1 Contacto por Email
Ao contactar-nos por email, recolhemos os dados pessoais fornecidos (nome e endereço de email). Estes dados serão tratados apenas para responder ao seu pedido.
A base legal é o consentimento do titular dos dados (art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD).
Os dados serão eliminados assim que o assunto esteja resolvido.
8. Outras Informações sobre o Uso do Website
8.1 Informação Técnica
Cada vez que acede ao website, são recolhidos dados como o endereço IP, pedido do navegador, data/hora, tipo e versão do navegador e sistema operativo. O IP é eliminado ou anonimizado após a utilização.
8.2 Utilização de Cookies
Este website utiliza cookies para armazenar preferências e facilitar a navegação. Mais detalhes estão disponíveis na nossa Política de Cookies.
8.3 Ligações a Outros Websites
Podem existir links para websites externos (Google, Google Maps, App Store, etc.). A Empresa não se responsabiliza pelas suas políticas de privacidade, recomendando-se a leitura das mesmas antes de aceder.
9. Exercício dos Direitos dos Titulares de Dados
9.1 Direitos do titular dos dados
YOs titulares de dados podem exercer os seus direitos contactando a Empresa através do email: dataprotection@sonaesierra.com
Direitos reconhecidos:
- Direito de acesso
- Direito de retificação
- Direito de limitação do tratamento
- Direito à portabilidade
- Direito de oposição
- Direito ao apagamento (“direito a ser esquecido”)
Também tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controlo, que em Portugal é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
9.2 Informações Adicionais sobre a Retirada de Consentimento e Oposição ao Tratamento
Pode retirar, a qualquer momento, o consentimento que forneceu para o tratamento dos seus dados pessoais, com efeitos futuros. A retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento realizado com base nesse consentimento antes da sua retirada.
Na medida em que o tratamento dos seus dados pessoais não se baseie no consentimento, mas noutra base legal, poderá opor-se ao respetivo tratamento. A sua oposição será analisada e, se as condições legais forem verificadas, o tratamento será interrompido. Será informado do resultado dessa avaliação e, caso o tratamento prossiga, receberá informação adicional sobre os motivos que o justificam.
10. Atualizações deste Compromisso de Proteção de Dados Pessoais
Os termos deste Compromisso de Proteção de Dados Pessoais podem ser alterados ou atualizados e serão sempre publicados no nosso website.
Cada revisão é identificada pela data em que ocorre (ver abaixo).
Reservamo-nos o direito de alterar este Compromisso a qualquer momento, com efeitos futuros.
As alterações podem dever-se, entre outros motivos, a modificações técnicas no website ou alterações legais em matéria de proteção de dados.
A versão mais recente deste Compromisso de Proteção de Dados Pessoais estará sempre disponível no website, sendo recomendada a sua consulta regular.
11. Atualizações do documento
| Date | Version | Country | Comment |
|---|---|---|---|
| 31/10/2025 | 1.0 | PT | Initial Version |