NOTA INFORMATIVA

1. Proprietário do website:

O website www.atrium-sigi.com(doravante denominado "Website") é propriedade da sociedade Atrium BIRE, SIGI, S,A. (doravante denominada "Atrium SIGI"), com o número de identificação fiscal 515727504 e com sede no Lugar do Espido, Via Norte, 4470-177 Maia.

2. Acesso ao Website:

O acesso ao Website implica a aceitação pelo utilizador destas condições gerais de utilização (doravante denominadas "Condições Gerais de Utilização"), pelo que qualquer utilizador que não concorde com as mesmas deve abster-se de aceder ao Website.

3. Exoneração de responsabilidade:

- Exoneração de responsabilidade pelo conteúdo do Website:

A Atrium SIGI não garante a atualização, precisão, integridade ou qualidade das informações fornecidas. A Atrium SIGI não aceita qualquer responsabilidade por quaisquer danos tangíveis ou intangíveis resultantes da utilização ou não utilização das informações fornecidas ou da utilização de qualquer informação imprecisa ou incompleta. A Atrium SIGI reserva-se no direito de, sem aviso prévio, modificar, completar ou excluir publicações de forma temporária ou definitiva.

- Exoneração de responsabilidade pela utilização do Website:

A Atrium SIGI não garante a disponibilidade do Website. A Atrium SIGI não se responsabiliza por danos ou perdas, de qualquer natureza, que possam resultar da falta de disponibilidade ou continuidade do funcionamento do Website. A Atrium SIGI não confirma antecipadamente a ausência de vírus ou elementos no conteúdo que possam causar alterações no software ou hardware dos utilizadores que visitam o Website e, por essa razão, não se responsabiliza por quaisquer danos ou perdas de qualquer tipo que possam daí resultar. A Atrium SIGI não tem nenhuma obrigação de monitorar a utilização dos utilizadores do Website, do seu conteúdo ou dos seus serviços. A Atrium SIGI rejeita qualquer responsabilidade por danos ou perdas de qualquer tipo que possam resultar da utilização do conteúdo do Website.

4. Obrigações dos utilizadores:

Os utilizadores são obrigados a fazer uma utilização razoável do Website e do seu conteúdo, de acordo com as possibilidades e propósitos para os quais este foi criado. Os utilizadores comprometem-se a utilizar o Website, o seu conteúdo e os seus serviços de forma apropriada e nos termos estabelecidos na lei, de acordo com: (i) a legislação aplicável no momento da utilização; (ii) as Condições Gerais de Utilização; (iii) as boas práticas e bons costumes geralmente aceites e (iv) a propriedade de domínio público.

A Atrium SIGI não se responsabiliza, direta ou indiretamente, pela utilização inadequada do Website ou do seu conteúdo por parte dos utilizadores, que aceitam em todos os casos, sujeito à sua própria responsabilidade, quaisquer consequências, danos ou ações que possam resultar do acesso ou utilização do Website ou do conteúdo publicado e da reprodução ou comunicação do mesmo.

Os utilizadores comprometem-se a utilizar o conteúdo do Website de forma diligente, adequada e de acordo com o estabelecido na lei. É estritamente proibido o acesso ou utilização do Website e do seu conteúdo para fins ilegais ou não autorizados e os utilizadores serão os únicos responsáveis por quaisquer consequências.

5. Links:

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6. Propriedade intelectual e industrial:

A Atrium SIGI é detentora de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre o Website. São expressamente proibidas todas as formas de reprodução, distribuição, comunicação pública, modificação e, em geral, qualquer ato de exploração de todo ou parte do conteúdo (imagens, texto, design, índices, formulários etc.) que fazem parte do Website, o software necessário para a exibição ou para o funcionamento do mesmo, sem a autorização prévia, expressa e por escrito da Atrium SIGI.

7. Proteção de dados:

A Atrium SIGI informa que o seu Website não reúne ou de qualquer outra forma processa os dados pessoais de qualquer utilizador que possa visitar ou interagir no mesmo, pelo que não está sujeita às disposições do Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, bem como a qualquer legislação relativa à proteção de dados pessoais.

8. Alterações ao Website:

A Atrium SIGI reserva-se no direito unilateral de, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar estas Condições Gerais de Utilização. A Atrium SIGI pode, também, suspender ou eliminar qualquer informação do Website ou alterar determinadas funções ou conteúdo do Website, sempre que entender apropriado e sem aviso prévio. A Atrium SIGI pode, também, restringir o acesso a todo ou a certas partes do Website sem aviso prévio.

9. Legislação e jurisdição aplicáveis:

A utilização do Website rege-se pela legislação portuguesa. Qualquer disputa que possa surgir em relação à utilização do Website estará sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.