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2. Acesso ao Website
O acesso ao Website implica a aceitação, por parte do utilizador, das presentes Condições Gerais de Utilização. Assim, qualquer utilizador que não concorde com as mesmas deverá abster-se de aceder ao Website.
3. Isenção de Responsabilidade
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4. Obrigações dos Utilizadores
Os utilizadores comprometem-se a fazer um uso responsável do Website e dos seus conteúdos, de acordo com os fins para os quais foi criado. Devem utilizá-lo de forma adequada e lícita, respeitando:
- A legislação aplicável em vigor;
- As Condições Gerais de Utilização;
- Os princípios da boa-fé, moral e bons costumes;
- A ordem pública.
- Os termos estabelecidos nestas Condições Gerais de Utilização.
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É estritamente proibido o acesso ou utilização do Website e dos seus conteúdos para fins ilícitos ou não autorizados, sendo os utilizadores exclusivamente responsáveis por quaisquer consequências decorrentes dessa utilização.
5. Ligações Externas (Links)
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6. Propriedade Intelectual e Industrial
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7. Proteção de Dados
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8. Alterações e Modificações do Website
A Atrium SIGI reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar as presentes Condições Gerais de Utilização.
Poderá igualmente suspender ou eliminar conteúdos do Website, bem como modificar funcionalidades, sempre que considere apropriado.
A Atrium SIGI poderá também restringir o acesso total ou parcial ao Website sem necessidade de aviso prévio.
9. Legislação Aplicável e Jurisdição
A utilização deste Website rege-se pela legislação portuguesa.
Qualquer litígio decorrente do uso do Website será submetido à jurisdição dos tribunais portugueses.